Por: Prabhat Patnaik
No momento em que massas camponesas no país estão
empenhadas numa luta corajosa para revogar as três infames leis do governo
central e impuseram um cerco pacífico a Delhi, enfrentando chuvas e frio
extremo, vale a pena recordar o estudo de Friedrich Engels sobre a guerra
camponesa na Alemanha em 1525, também celebrada pelo seu destacado líder Thomas
Muenzer. Tal recordação torna-se necessária por uma outra razão.
Entre muita gente há uma impressão de que apesar de a ideia de uma aliança
operária-camponesa ter sido avançada por Lenine e retomada subsequentemente por
Mao e outros revolucionários comunistas do terceiro mundo, tanto Marx como
Engels haviam sido cépticos quanto ao papel potencial dos camponeses como
aliados do proletariado na transição para o socialismo. A citação selectiva de
observações esparsas de Marx, arrancadas do contexto, também contribuiu para a
confirmação desta impressão.
Nesta matéria os anarquistas têm sido particularmente severos em relação ao
marxismo. Bakunin acusou os comunistas alemães de encararem todos os camponeses
como elementos de reacção e acrescentou: "O facto é que os marxistas não podem
pensar o contrário; adoradores do poder estatal a qualquer preço, são obrigados
a amaldiçoar toda revolução popular, especialmente uma revolução camponesa, a
qual é anárquica pela sua própria natureza e que avança directamente para a
aniquilação do Estado".
Contudo, esta impressão acerca de Marx e Engels é totalmente
errónea. Foi Ferdinand Lassalle, o líder da classe trabalhadora alemã,
que chamou à revolta camponesa do século XVI na Alemanha de
"reaccionária" em "substância e princípio", apesar da sua
"aparência revolucionária". Aqui, como noutras esferas, tais como a
chamada "Lei de Ferro dos Salários" proposta por Lassalle (que
salários sob o capitalismo nunca podem subir acima de um certo nível de
subsistência física), as opiniões de Lassalle foram erroneamente identificadas
como as de Marx e Engels. Na realidade, o estudo de Engels sobre a revolta
camponesa do século XVI na Alemanha destinava-se precisamente a contrariar esta
tendência no interior da esquerda alemã, partilhada até por líderes como
Wilhelm Liebknecht, de ver os camponeses como uma massa reaccionária com a qual
a classe trabalhadora não poderia ter qualquer aliança.
Engels, ao contrário, não só defendeu uma aliança operária e camponesa para a
próxima Revolução Alemã, como também sugeriu que a revolta camponesa de 1525
havia falhado porque fora constituída por uma série de eventos locais com pouca
coordenação nacional entre estes eventos (a Alemanha naquela altura não era um
único país unificado) e também porque os camponeses não tinham conseguido ter
alianças mesmo a nível local com as massas urbanas plebeias (as quais
constituíam uma classe proto-proletária). De facto, eles foram capazes de
erguer uma resistência muito mais forte naquelas regiões onde puderam ter uma
aliança com as massas plebeias, como na Turíngia, onde Thomas Muenzer havia
estado activo.
A Guerra Camponesa na Alemanha foi escrito em 1850, à sombra da
derrota da revolução de 1848 por toda a Europa. Em 1870 Engels escreveu um
Prefácio a uma nova edição do livro onde traçou um paralelo entre as revoluções
de 1525 e 1848 e aprofundou o seu argumento a favor de uma aliança
operária-camponesa.
No Prefácio de 1870, sugeriu que a burguesia alemã havia chegado demasiado
tarde ao local, numa altura em que o desenvolvimento burguês noutras partes da
Europa havia simultaneamente desenvolvido o proletariado em tal extensão que a
burguesia, mesmo nesses países, estava politicamente em retirada, tendo de
reforçar a sua posição através da construção de pontes com outros elementos conservadores
e anti-classe trabalhadora. Em França, por exemplo, a burguesia teve mesmo de
aceitar o domínio de Louis Bonaparte. Na Alemanha, onde a burguesia não havia
sequer feito qualquer "avanço" rumo ao poder político para fazer um
"recuo", teve de ter uma aliança com os senhores feudais desde o
início, para forjar uma frente unida pela defesa da propriedade privada, tanto
a da burguesia como a propriedade feudal.
Neste processo, a burguesia traía necessariamente os interesses do campesinato
os quais só podiam ser atendidos pelo proletariado no poder, formando uma
aliança operária-camponesa. Uma tal aliança poderia ser forjada e permitiria
efectivamente ao proletariado chegar ao poder, devido à força numérica
combinada dos aliados. Uma aliança operária-camponesa era portanto
historicamente necessária e também possível, para enfrentar a aliança
burguesia-senhores feudais.
Engels enumerou quais segmentos da população, nas condições concretas do final
da Alemanha do século XIX, poderiam constituir aliados do proletariado. Estes
eram: a pequena burguesia, o proletariado de grau mais baixo das cidades, os
pequenos camponeses e os trabalhadores assalariados da terra. Dentro da
população rural, esta lista inclui apenas duas classes: os pequenos camponeses
(Engels usa os termos grandes, médios e pequenos, em vez de ricos, médios e
pobres, para descrever as várias classes camponesas) e os trabalhadores
agrícolas (ou o que ele chama trabalhadores assalariados da terra). Ele explica
o seu argumento como se segue:
"Os pequenos camponeses (os camponeses maiores
pertencem à burguesia) não são homogéneos. Ou estão em servidão ligados aos
seus senhores e mestres e, por mais que a burguesia não tenha cumprido o seu
dever de libertar essas pessoas da servidão, não será difícil convencê-los de
que a salvação, para eles, só pode ser esperada da classe trabalhadora; ou são
arrendatários, cuja situação é quase igual à dos irlandeses. As rendas são tão
altas que mesmo em tempos de colheitas normais, o camponês e a sua família dificilmente
conseguem ter uma existência simples; quando as colheitas são más, ele
virtualmente passa fome. Quando não consegue pagar a sua renda, fica
inteiramente à mercê do senhor da terra. A burguesia só pensa em alívio sob
coacção. Onde, então, os arrendatários deveriam procurar socorro além dos
trabalhadores?
"Há outro grupo de camponeses, aqueles que possuem um pequeno pedaço de
terra. Na maior parte dos casos, eles estão tão sobrecarregados com hipotecas
que a dependência do usurário é igual à dependência do arrendatário para com o
senhor da terra. O que eles ganham é praticamente um magro salário, o qual, uma
vez que as boas e más colheitas se alternam, é altamente incerto. Estas pessoas
não podem ter a mínima esperança de obter nada da burguesia, porque é a
burguesia, os usurários capitalistas, que lhes espremem o sangue vital. Ainda
assim, os camponeses agarram-se à sua propriedade, embora na realidade, esta
não lhes pertença, mas aos usurários. Será necessário deixar claro a estas
pessoas que só quando um governo do povo houver transformado todas as hipotecas
em dívida para com o Estado, e assim reduzido a renda, é que eles serão capazes
de se libertarem do usurário. Isto, no entanto, só pode ser cumprido pela
classe trabalhadora.
"Onde quer que prevaleça a média e grande propriedade da terra, os
trabalhadores assalariados das mesmas constituem a classe mais numerosa. Este é
o caso em todo o norte e leste da Alemanha e é aqui que os trabalhadores
industriais da cidade encontram os seus aliados mais numerosos e naturais. Da
mesma forma, quando o capitalista se opõe ao trabalhador industrial, o grande
proprietário ou grande arrendatário opõe-se aos trabalhador assalariado da
terra. As medidas que ajudam a um devem também ajudar ao outro. Os trabalhadores
industriais só se podem libertar transformando o capital da burguesia, ou seja,
as matérias-primas, máquinas e ferramentas, os alimentos necessários à
produção, em propriedade social, a sua própria propriedade, para serem por eles
utilizados em comum. Do mesmo modo, os trabalhadores assalariados da terra só
podem ser libertados da sua miséria horrenda quando o objecto principal do seu
trabalho, a própria terra, for retirada da propriedade privada dos grandes
camponeses e ainda grandes senhores feudais, e transformada em propriedade
social a ser cultivada por uma associação de trabalhadores da terra numa base
comum".
Engels está a visualizar não uma revolução em duas
fases, mas uma revolução socialista, o que significa que a partir do dia
seguinte da revolução todo o esforço deve ser no sentido do desenvolvimento do
socialismo e não de qualquer construção inicial do capitalismo num período de
transição. É por isso que ele exclui não só os grandes camponeses mas até os
camponeses médios da lista de aliados revolucionários. Ele sugere a
nacionalização da terra em vez da distribuição radical da terra, após a
dissolução dos latifúndios feudais.
Obviamente, a composição precisa da aliança operário-camponesa e a agenda
precisa desta aliança variará de país para país, dependendo das condições
concretas. Além disso, no contexto actual, a questão camponesa deve envolver a
libertação não só da opressão feudal mas também do grande capital,
compreendendo tanto as corporações nacionais como o agronegócio multinacional. Mas
como Engels e Marx haviam reconhecido (o livro apareceu inicialmente como
artigos no Neue Rheinische Zeitung editado por Marx, o qual
obviamente partilhava a posição de Engels), uma aliança adequada com o
campesinato é uma condição essencial para a realização do socialismo.
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