Por:
Michael Roberts
Há um novo presidente nos EUA, a economia capitalista
e o estado mais poderosos do mundo. O mandato de quatro anos começa hoje,
quando Donald Trump foge para a sua propriedade e campo de golfe na Florida,
depois de dizer que o seu "movimento está apenas a começar".
Qual é a situação dos Estados Unidos no momento em que Biden assume o controlo?
A pandemia da COVID-19 tem provocado enormes danos à vida e aos meios de
subsistência de milhões de americanos. O seu impacto tem sido muito pior do que
poderia ter sido, por várias razões. Primeiro, o governo dos EUA, tal como
outros governos, nada fez para se preparar para a pandemia da COVID-19. Como já
explicado em posts anteriores, os governos haviam sido
avisados de que agentes patogénicos perigosos para a vida humana para os quais
não havia imunidade estavam a tornar-se mais prevalecentes, causando uma onda
de epidemias antes do COVID-19. Mas a maioria dos governos não gastou na
prevenção (investigação em vacinas) ou na proteção (recursos sanitários
robustos e sistemas de teste e rastreio). Pelo contrário, os governos cortaram
nas despesas de saúde, privatizaram e entregaram a terceiros os cuidados de
saúde e, no caso dos EUA, montaram um sistema de seguro privado de saúde que
deixou uma considerável minoria de americanos sem qualquer proteção e os restantes
a pagar prémios enormes pela cobertura dos cuidados de saúde.
Nos EUA e noutros países, como o Reino Unido, a Suécia e o Brasil, os governos
recusaram-se a reconhecer a natureza mortífera do vírus e a tomar medidas para
salvar vidas. Para estes governos, o mais importante foi a manutenção das
empresas, particularmente das grandes. Esta atitude levou a confinamentos
tardios e a medidas de isolamento social, depois a confinamentos
"leves" que não suprimiram a propagação do vírus e a relaxamentos demasiado
precoces, provocando um ressurgimento da pandemia.
Assim, enquanto Biden faz o seu juramento na cerimónia de tomada de posse, os
americanos ainda se veem confrontados com níveis quase recorde de casos de
COVID e de mortes. Ao mesmo tempo, a atividade económica e a mobilidade das
pessoas permanecem muito abaixo dos níveis pré-pandémicos. De acordo com o
último relatório de mobilidade do Google, a atividade económica dos EUA ainda
se encontra cerca de 20-25% abaixo dos níveis registados no mesmo período do
ano passado.
Na verdade, o custo económico da pandemia em 2020 foi
equivalente a 80% da produção real do PIB dos EUA em 2020, se considerarmos o
PIB perdido, as mortes prematuras, os problemas de saúde física e mental a
longo prazo e a saúde mental.
Assim, o governo cessante (tal como muitos outros) não
conseguiu salvar vidas e também não conseguiu salvar os meios de subsistência.
Isto é especialmente verdade para os que são mais mal pagos, quase sempre
impossibilitados de trabalhar em casa, forçados a trabalhar em condições
perigosas ou a serem dispensados, ou seja, especialmente os negros e outras
minorias étnicas, as mulheres e os jovens.
Ao todo, a economia dos EUA encolheu cerca de 4 a 5% em 2020. É a maior
contração desde o início dos anos 30 – ou seja, há 90 anos! O emprego caiu em
mais de 25 milhões, havendo hoje milhões com subsídios de emergência, subsídios
de desemprego ou abandonados. Grande número de empresas americanas,
especialmente no setor de serviços, mas não só, fecharam e não voltarão a abrir
depois de a economia recuperar (quando a vacinação abranger suficiente número
de americanos).
Todos os indícios sugerem que tem havido um prejuízo indelével
para a economia no emprego, no investimento e
nos rendimentos. A maioria dos estudos sugere que a economia dos EUA em termos
de PIB não voltará aos níveis de 2019 antes do final de 2022, na melhor das
hipóteses, e certamente não voltará aos níveis que o PIB teria atingido se não
tivesse havido a recessão da pandemia.
Portanto, não haverá a recuperação em forma de V que se esperava – na verdade,
de todas as economias mundiais mais importantes, só a China está a conseguir
isso. Em vez disso, há aquilo a que chamei uma recuperação de "raiz
quadrada inversa" em que o resultado desce, mas depois não recupera até
atingir a mesma trajetória do crescimento económico que existia anteriormente.
Esse resultado perdeu-se para sempre, como as previsões para os EUA da Oxford
Economics mostram abaixo.
E quanto às ações de política económica adotadas
durante a recessão da pandemia, pela administração de Trump e aquelas que estão
planeadas por Biden durante 2021 e para além disso? Não impulsionarão a
economia dos EUA para "negócios como habitualmente?".
No ano passado, houve a maior injeção de crédito da História no sistema
monetário, através das compras do governo ao Federal Bank Reserve e das dívidas
empresariais e empréstimos a empresas. O balanço do FED quase duplicou num ano,
chegando a quase 40% do PIB dos EUA e prevê-se que ainda aumente mais este ano.
Salvou as empresas da falência? Sim, até certo ponto, mas em especial as
grandes indústrias de viagens, de automóveis e de combustíveis fósseis,
enquanto muitas pequenas empresas estão a ir à falência.
Com taxas de juro mais ou menos a zero, e o FED a injetar mais crédito nos
cofres dos bancos e das empresas, será que esta abundância ajudará a manter a
economia dos EUA a um ritmo rápido em 2021? Tudo indica o contrário. A história
daquilo a que se chama "flexibilização quantitativa" (em que o
importante é a quantidade do dinheiro a crédito injetado e não a redução do
custo desse dinheiro em juros) provou que essa flexibilização não consegue
recuperar os setores produtivos da economia capitalista. Um estudo empírico
chegou à conclusão de que: " resultados e inflação, em contraste
com alguns estudos anteriores, mostram um impacto insignificante, apresentando
provas das limitações dos programas do banco central " e
" a razão para o estímulo económico negligenciável do QE é que o
dinheiro injetado financiou mais o crescimento do preço dos ativos financeiros
do que o consumo e os investimentos ". balatti17.pdf (free.fr)
Na verdade, o que aconteceu a todas estas injeções de crédito é que têm sido
usadas pelos bancos e pelas grandes empresas para especularem nos mercados de
ações e de dívidas, ao invés de servirem para pagar salários, preservar postos
de trabalho ou criar investimento. Depois do pânico inicial da pandemia em
março, o mercado de ações dos EUA entrou numa orgia sem paralelo.
Está agora numa alta sem precedente e, quanto aos
ganhos e ativos produtivos, está em níveis extremos. Com mais apoio futuro do
FED, os mercados financeiros podem manter-se durante mais tempo. Assim, as
políticas monetárias limitaram-se a manter as empresas em funcionamento,
inflacionando a riqueza dos muitos ricos.
A ineficácia da política monetária para restaurar a
economia dos EUA significa que os economistas convencionais são hoje "todos
keynesianos". O FMI, o Banco Mundial, a OCDE e, claro, a futura
administração Biden elogiam os méritos do aumento de despesas governamentais
enquanto este gere os défices do orçamento de "emergência". Janet
Yellen, a antiga presidente do Federal Reserve no tempo de Obama, vai ser a
secretária do Tesouro de Biden. Yellen deixou claro no seu testemunho no
Congresso dos EUA de que é membro: "Temos de atuar em
grande" porque, embora "os economistas nem sempre
estejam de acordo, penso que hoje há um consenso: sem uma atuação em grande,
corremos agora o risco duma recessão mais prolongada, mais dolorosa – e dum
prejuízo indelével a longo prazo da economia posteriormente".
Assim, temos o novo pacote de estímulo fiscal de Biden para 2021. Os principais
elementos do plano de estímulo de Biden incluem pagamentos a indivíduos até
1400 dólares cada; mais ajuda a governos estaduais e locais; a extensão de
subsídios de emergência de desemprego de 400 dólares por semana; fundos para
ajudar a reabertura de escolas e universidades; financiamento das vacinações,
testes e rastreios; mais crédito fiscal infantil; aumento do ordenado mínimo.
À primeira vista, parece uma coisa em
grande, para usar as palavras de Yellen, olhando para a injeção
orçamental total de mais de 25% do PIB. Contudo, não corresponde à realidade.
Primeiro, muitas destas medidas podem não ser aprovadas no Congresso, apesar da
estreita maioria de que os Democratas dispõem hoje. Além disso, até este nível
de apoio orçamental é curto perante aquilo que é necessário para impedir a
miséria de 25 milhões de americanos ou para impedir que os governos locais
sejam forçados a cortes de postos de trabalho e despesas para "equilibrar
as contas". Além do mais, o aumento do salário mínimo para 15 dólares por
hora significará que os que ganharem esse salário mínimo ficarão muito longe do
salário médio. E Biden não pretende implementar este aumento de imediato, mas
prolongá-lo ao longo do tempo.
Biden também planeia um pacote pós-pandemia a que chama "Criar um Plano de
Recuperação Melhor" que engloba um estímulo de investimento de dois mil
milhões de dólares, virado sobretudo para iniciativas ecológicas, com compras
do governo Buy America, maior investimento em Investigação e Desenvolvimento e
em infraestruturas. Mais uma vez, isso é repartido ao longo do mandato de
quatro anos e representa apenas o máximo de 1% de aumento do PIB no
investimento do governo, se implementado na totalidade.
E o busílis é este. Em média, o investimento do governo em relação ao PIB na
maioria das grandes economias capitalistas é de cerca de 3% do PIB, enquanto o
investimento capitalista é, em média, de cerca de 20% do PIB. Assim, a
revitalização do investimento, do crescimento e dos empregos, numa economia
capitalista, acaba por depender do investimento capitalista e não do
investimento do governo. Claro, o plano de investimento de Biden terá
repercussões no setor capitalista, mas de pouca monta. Muitos estudos
recentes mostram que o "efeito multiplicador" das despesas do governo
sobre o crescimento real do PIB não passa de 1% e, em média, metade disso .
Assim, o plano de Biden poderá aumentar, na melhor das hipóteses, 1 ponto
percentual ao crescimento dos EUA, mais provavelmente metade disso. Dado que a
taxa de crescimento médio da economia dos EUA tem sido pouco mais de 2%, um ano
antes da COVID e ainda menos per capita, o plano de
investimento de Biden não vai servir de muito para conseguir um PIB sustentável
e mais alto e um crescimento de emprego durante os próximos quatro anos.
O problema é que o setor capitalista da economia dos EUA está muito relutante
em investir principalmente porque a rentabilidade desse investimento é muito
baixa. Com efeito, a taxa de lucro do capital nos EUA está tão baixa como após
1945.
Claro, todos ouvimos falar dos enormes lucros feitos
pela Amazon, a Google, a Netflix e quejandas e pelos grandes bancos durante a
recessão da pandemia de 2020, mas os lucros
das cinco empresas (Facebook, Amazon, Apple, Netflix e Google) são a exceção à
regra . Os lucros empresariais totais (depois de
deduzidos os subsídios governamentais) caíram uns 30%. Segundo a Bloomberg, nos
EUA, quase 200 grandes empresas juntaram-se às fileiras das chamadas
empresas "zumbis" desde o início da
pandemia. Representam agora 20% das 3000 maiores empresas cotadas na Bolsa, com
uma dívida de 1,36 mil milhões de dólares. Isso significa que 527 dessas 3000
empresas não ganharam o suficiente para satisfazerem o pagamento de juros!
Portanto, mantém-se um risco
significativo de crise de crédito e de
colapso financeiro, talvez em 2021, quando acabar a generosidade do FED.
Depois, há a discussão sobre a dimensão da dívida
pública e da inflação. A dívida do setor público dos EUA disparou em flecha
durante a pandemia, para mais de 110% do PIB dos EUA.
Atualmente o consenso é que 1) os governos não têm
alternativa senão gastar mais e ultrapassar os seus níveis de dívida, ou não
haverá recuperação após a pandemia; e 2) não há problema se os níveis de dívida
aumentarem porque o custo do pagamento dessas dívidas (juros) é muito baixo e
quando o PIB recuperar, as receitas do governo vão aumentar, as despesas de
emergência vão estabilizar, e o custo da dívida será controlável. A economia
pode crescer para além do peso da dívida como aconteceu após a II Guerra Mundial.
Não há dúvidas de que os juros líquidos da dívida governamental são muito
baixos historicamente, apenas ligeiramente acima de 1% do PIB por ano, em
comparação com uma taxa de crescimento do PIB de 2 a 3% no próximo ano. Mas
alguns estudos convencionais são menos otimistas. O Peterson Institute defende
que aqueles " que acreditam que as taxas quase certamente não
subirão estão muito confiantes na sua opinião. As forças que têm contribuído
para taxas mais baixas são universalmente difíceis de prever, e, conforme
assinalado atrás, até alterações modestas nas taxas podem provocar movimentos
de boas dimensões nas taxas líquidas enquanto quota da economia no futuro ".
( Fiscal resiliency in a deeply uncertain world: The role of
semiautonomous discretion | PIIE ).
Como se mostra no quadro acima, uma simples subida de
0,5 ponto percentual nos custos médios das taxas da dívida governamental
elevaria os custos das taxas acima da taxa de crescimento provável. Além do
mais, se o prazo de reembolso médio das obrigações do governo não for cumprido
(e não está a ser cumprido), o governo rapidamente entra no terreno do aumento
da dívida a fim de pagar o custo e o reembolso da dívida existente ou, em
alternativa, tem de fazer cortes significativos nas despesas governamentais,
como a assistência à saúde, segurança social ou, mais provavelmente, nos
chamados gastos discricionários, como educação, serviços públicos, etc. Pode
ser que o debate sobre se a austeridade é necessária ou não seja puramente
académico. Mas a procissão ainda vai no adro.
Claro, os proponentes da Moderna Teoria Monetária têm rejeitado fortemente a
sugestão de que o governo dos EUA finalmente precisará acabar com os défices
orçamentais e encarar a dívida crescente. Defendem que Biden pode e deve gerir
défices orçamentais permanentes até que o pleno emprego seja alcançado. Não há
necessidade de financiar estes défices anuais pela emissão de mais obrigações
governamentais. Como o governo controla a unidade de conta, o dólar, que todos
têm de usar, o Federal Reserve pode "imprimir" dólares para financiar
os défices à medida que o Tesouro exigir. O pleno emprego e o crescimento
seguir-se-ão.
Analisei em pormenor noutros artigos as falhas na
argumentação da Moderna Teoria Monetária , mas a
principal preocupação é que as despesas governamentais, embora financiadas,
podem não atingir o aumento do investimento necessário e do emprego. Isso
porque a Moderna Teoria Monetária não retira a tomada de decisões sobre
investimentos e empregos das mãos do setor capitalista. O grosso do
investimento e do emprego mantém-se sob o controlo do capitalismo, e não do
estado. Como argumentei atrás, isso depende da rentabilidade esperada do
capital.
Vou repetir as palavras de Michael Pettis, um sólido economista
keynesiano: "o resultado é este: se o governo puder gastar fundos
adicionais de formas que façam crescer o PIB mais depressa do que a dívida, os
políticos não precisam de se preocupar com uma inflação esquiva ou com o
acumular da dívida. Mas se esse dinheiro não for usado produtivamente, o oposto
é que é verdade ". Isso porque " criar ou pedir
dinheiro emprestado não aumenta a riqueza de um país a não ser que isso
resulte, direta ou indiretamente, num aumento do investimento produtivo… Se as
empresas dos EUA estiverem relutantes em investir, não porque o custo do
capital seja alto mas porque a rentabilidade esperada é baixa, dificilmente
reagirão… investindo mais ".
Numa recessão importante, as empresas vão à falência, o desemprego aumenta e o
investimento em meios de produção suspende-se. Os lucros totais caem, mas estão
criadas as condições para um aumento na taxa de lucro, à
medida que os custos diminuem e os fortes devoram os fracos. Joseph Schumpeter
da escola austríaca de economistas chamava a isto "destruição
criativa", seguindo Marx que defendia que as recessões acabavam por criar
o ambiente para o aumento da rentabilidade e da expansão – obtemos assim o
ciclo de expansão, recessão e expansão.
A depressão da pandemia de 2020 é comparável à da década de 1930, portanto
acabará provavelmente por proporcionar uma expansão da rentabilidade. Mas foi
necessária uma guerra mundial para acabar com a Grande Depressão da década de
1930. Se o FED continuar a facilitar o crédito às empresas para apoiar os
"zombies" à custa do investimento produtivo, a economia dos EUA, com
Biden, voltará ao crescimento baixo, ao investimento baixo, à economia de
crescimento de salários baixos dos últimos dez anos desde a Grande Recessão.
E se a desilusão quanto às políticas de Biden aumentar, isso pode estabelecer a
base política para o regresso de alguma coisa como o "trumpismo" que,
segundo Donald, "está apenas a começar".
