A que ruptura nos convoca a crise actual do capitalismo?

Por: Rémy Herrera

As três questões inicialmente colocadas foram:
- Porquê uma ruptura com o capitalismo?
- Porquê a escolha de uma alternativa socialista?
- Que lições podem ser aprendidas da China, Vietname, Cuba?

Quero agradecer aos organizadores desta iniciativa pelo seu convite para falar, para falar outra vez de socialismo. Trata-se de algo feliz, pois fazem lustros que o PCF renunciou a falar e, na realidade, renunciou de todo ao socialismo. E, pessoalmente, penso que é nomeadamente por causa desta renúncia que o Partido está onde está, ou seja, no ponto mais baixo.

O problema é que, ao abandonar o socialismo – que é uma via, que é uma transição –, o Partido abandonou também a busca do ideal comunista. Daí este estado actual de deriva, ou esta impressão de perdição.

Portanto, confesso que – estou certamente muito satisfeito com esta iniciativa, mas que – me sinto um pouco como padre operário convidado a um concílio do Vaticano, ou um membros dos alcoólicos anónimos convidado a um salão de vinhos e bebidas espirituosas para dizer: "é preciso parar de beber!". Permitam-me dizer isto a brincar para não ser demasiado desagradável.

Aceitei estar aqui e participar deste debate, não para dividir, mas para contribuir, modestamente, para a unidade daquelas e daqueles que querem falar de socialismo para iniciar uma transição socialista, em ruptura com o sistema no qual vivemos, e no qual vivemos cada vez mais mal.

Este sistema está em crise. Esta crise não data de ontem, ela remonta a pelo menos um meio século, ela é estrutural, grave, mesmo gravíssima, ela é multidimensional. Ela é sistémica, o que quer dizer que o sistema não encontrará solução por si mesmo. O capitalismo declina, o capitalismo degenera e se não se afunda rapidamente é porque o seu Estado o sustém com grande esforço; como foi o caso em 2008 quando a vertente financeira do sistema entrou em colapso, e como ainda hoje acontece com a chamada crise dita "sanitária" e uma economia que vive sob perfusão.

O que estou a dizer é que não haverá saída para o problema sanitário com pessoas que destroem o hospital público; nem saída para o problema financeiro com bancos que continuam a especular. Não haverá solução para o problema ambiental com ecologistas uns mais neoliberais do que outros, tal como não houve solução para os problemas sociais com os social-liberais do PS. E acrescentarei que tão pouco haverá saída para o terrorismo religioso com os mercadores do templo que enfraqueceram a educação nacional e a laicidade, vendendo-a ao sector privado, que além disso é confessional.

O capital jamais encontrará uma solução através da sua lógica interna do lucro, por razões profundas e múltiplas, nomeadamente porque as suas novas tecnologias tendem a poupar muito trabalho humano e a minar a criação de valor, porque o trabalho improdutivo está a ganhar terreno ao trabalho produtivo, porque as contradições do capital exigem uma intervenção estatal que custa cada vez mais caro, mas também porque a acumulação excessiva provém agora sobretudo do capital fictício e porque as finanças encerram todo o sistema numa espiral de destruições, conflitos e guerras que acabam por nos ameaçar a todos com a morte.

É por isso que querer embarcar numa transição socialista não é apenas responder a um espírito de justiça, é responder ao apelo da razão, é mesmo uma questão de sobrevivência para a humanidade, para a ida. E é aí que estamos, camaradas

O socialismo não é apenas uma palavra, é uma luta. Não é um fim, mas um processo de transição, longo, difícil, que pode tomar mil formas no caminho da emancipação, no caminho da libertação do trabalho da dominação do capital. Porque isso é que é o capitalismo, a dominação do capital sobre o trabalho.

Sei que dirão: já se tentou e correu mal. Mas quando exactamente foi tentado o socialismo neste país? Em 1981? Em 1981, o que tivemos foi o mitterrandismo e "a invenção do neoliberalismo de estado", mas não o socialismo. É o que explico no meu último livro, En Lutte !

E a URSS e a Europa de Leste, não será isso um fracasso? O que vos direi acerca deste assunto é que o capitalismo levou séculos a emergir e a libertar-se do feudalismo, então porque não deveria o socialismo, com uma ambição muito mais bela e muito mais justa, ter direito a um tempo longo? E além disso, será o socialismo o mesmo por toda a parte? Se assim fosse, então teria falhado por toda a parte. Ora, isto não é o caso, não é de todo o caso. Faz-se crer que o socialismo por toda a parte para que os trabalhadores abandonem a luta e se submetam, para que os povos do Norte e do Sul acreditem que não há mais alternativa.

É aqui que as experiências da China, Vietname e Cuba são interessantes para as nossas lutas.

A China é a maior história de êxito económico do mundo e mesmo da história mundial. Nossos inimigos dizem: China? É o capitalismo! Então deveríamos acreditar neles, repetir isso e atribuir o êxito chinês ao capitalismo? Mas o capitalismo não merece tal elogio! Não, este êxito chinês deve-se principalmente, essencialmente, ao socialismo. Nenhum dos recentes êxitos chineses teria sido possível sem uma luta encarniçada contra o capitalismo, sem um controlo rigoroso por parte dos capitalistas, sem a revolução socialista que começou em 1949, que tirou o povo chinês da miséria e da guerra e que lhe trouxe o progresso social, a educação, a saúde, as infra-estruturas públicas, a independência, a dignidade.

Portanto, permaneçamos modestos – mas não submissos. Os chineses dizem: explora-se uma transição longa ao socialismo. Procuremos compreender, aprendamos, sejamos respeitosos.

Que não haja aqui mal-entendido: a China está longe, muito longe, do ideal comunista; há demasiada desigualdade, demasiados defeitos nesta etapa da transição, que é uma etapa inicial do socialismo. Mas o que é certo é que o povo chinês e seus dirigentes estão lançados na batalha da transição socialista. Como isso acabará? Não sei. Mas é impossível negar sua vontade. A história não está acabada.

Além disso, camaradas, imaginem por um momento a França com propriedade colectiva do solo e subsolo; com a maior parte das grandes empresas industriais como sociedades de estado; com todas as infra-estruturas nacionalizadas; com moeda, bancos, finanças controladas pelo Estado; controlando também o comportamento das transnacionais estrangeiras no território nacional; mais a planificação e, no topo do poder, para supervisionar um Estado super-poderoso, quem? Um Partido Comunista! Imaginem o nosso país organizado dessa forma, ou seja, como a China está agora. Então, o que é que se diria? Que é capitalismo? Estão a brincar! Dir-se-ia: é o socialismo. Nossos inimigos capitalistas diriam mesmo: é o comunismo! Digamos antes que é uma forma de socialismo de mercado, com capitalistas, claro, mas capitalistas estritamente controlados pelo poder político de um Partido Comunista.

A China certamente não é comunista, mas ela está em luta com o capitalismo para tentar dominá-lo. É preciso tentar compreender tudo isso, pensar por nós mesmos e, em primeiro lugar, libertar-se da ideologia dominante, da opressão dos media dominantes, que se tornaram entre nós o primeiro obstáculo à liberdade de expressão.

No Vietname é aproximadamente a mesma coisa que na China desde o "Doi Moi", ou seja a renovação do socialismo, um processo de economia de mercado socialista, principiado após os anos muito difíceis do pós-guerra, depois de o exército dos Estados Unidos ter despejado sobre o Vietname três vezes mais bombas do que todos os beligerantes da Segundo Guerra Mundial somados. E muito recentemente, a maneira notável como o Vietname soube enfrentar a pandemia do Covid-19 foi aqui, em França, completamente silenciada, com o pretexto de que não era possível, com o pretexto de que os vietnamitas mentem. Mas é o nosso governo que, submetido à finança e em guerra contra todo um povo, que nos mente!

Destas três experiências socialistas actuais, é Cuba que está mais afastada do capitalismo. É lógico portanto que seja contra Cuba que o imperialismo mais se encarniça – impondo-lhe o bloqueio. Sem o socialismo, Cuba jamais teria podido manter-se após a queda da União Soviética. Mas sem a resistência de Cuba, hoje não se falaria mais em socialismo na América Latina. Ora, por toda a parte neste continente latino-americano os povos estão de pé e lutam pelo socialismo. Olhem a Bolívia e a recente vitória do seu povo, magnífica! Dir-se-á: há penúria em Cuba. Mas é o bloqueio imperialista que cria a penúria em Cuba, não o socialismo. Havia de tudo em Cuba antes da queda da URSS. Agora, faltam muitas coisas em Cuba, materialmente, mas a ela não lhe falta certamente espírito de solidariedade. Os italianos sabem-no bem, todos os países africanos e quase todos os países do Sul também o sabem, os que recebem desde há muito tempo os cuidados das missões internacionalistas cubanas. Caros camaradas, Cuba é absolutamente fundamental para nós porque os cubanos provam que é possível resistir.

O que nos ensinam estes três países é portanto:

• primeiro, que é preciso resistir, mesmo se o imperialismo impõe um bloqueio, mesmo se o imperialismo arrasou o vosso país;
• a seguir, que há uma alternativa, que esta alternativa chama-se socialismo, que cabe aos Partidos Comunistas assumirem suas responsabilidades;
• e finalmente que o socialismo permanece actual, que ele deve, que pode mesmo ultrapassar o capitalismo, que não é sinónimo de ineficácia e de penúria, mas de partilha, mesmo de opulência (uma certa opulência, como o desejava Marx, como o desejava Lenine).

Aquilo que é preciso compreender é que o capitalismo está a acabar, que o capitalismo agoniza, que ele vai desencadear uma violência extraordinária contra todos os povos antes de desaparecer e que é o socialismo, a solidariedade, que marcham com a história.

Mas além destas lições importantes, o que é que podemos extrair mais concretamente de tudo isto? As experiências socialistas cubana, vietnamita e chinesa são evidentemente inexportáveis, além de serem imensamente aperfeiçoáveis, em todos os domínios, mas elas nos interessam porque fundem três dimensões chave: a dimensão da emancipação social (anti-capitalista), a dimensão da independência nacional (anti-imperialista) e a dimensão do humanismo igualitário (anti-racista). É a articulação destas três dimensões que define sua respectiva transição socialista, que define seu "projecto comunista". E mesmo se estas três revoluções, que estão sempre de pé neste momento, têm cada uma dela condições históricas, sócio-económicas e culturais singulares – o que significa que será preciso encontrar, nós, em França, nossas próprias formas de luta, renovadas, adaptadas para serem mais eficazes frente aos desafios actuais –, a análise das motivações profundas destas três revoluções é, a meu ver, útil para nós. As três são, como disse: 1. anti-racistas; 2. anti-imperialistas; 3. anti-capitalistas. O que é que isso significa para nós?

1. O anti-racismo, naturalmente, porque combater o racismo da extrema-direita e do sistema tornou-se uma prioridade absoluta. Mas não ao modo da direita, que ergue comunitarismo hostis entre si; nem como o faz a "nova direita" social-liberal do PS, anti-racista em palavras, mas cuja acções visam neutralizar as lutas populares, sobretudo na cidades, nos bairros. Não, nosso combate contra o racismo não é societal, ele é político, é socio-económico. E passa-se o mesmo com outros combates fundamentais e conexos, o combate pela democracia, pela igualdade homens-mulheres, pela protecção ambiental, que também devem ser colocados no cerne das nossas lutas comuns pelo socialismo. A este respeito, o Islão político, como todos os outros fascismos, não quer de modo algum romper com o capitalismo; pelo contrário, é um aliado e cúmplice do imperialismo. Por isso, também aqui, a escolha do socialismo será para nós o baluarte mais seguro contra todos os fascismos, inclusive o fascismo do islamismo político.

2. O anti-imperialismo, o que quer dizer não só pôr fim à lógica das guerras da NATO sob a hegemonia dos EUA, mas também libertar-se do jugo europeu. Desejo de todo o coração boa sorte a Fabien Roussel no PCF se ele quiser falar de socialismo permanecendo na zona euro. A União Europeia foi construída precisamente para impedir o socialismo, este era mesmo o seu objectivo primordial. Boa sorte também para Laurent Brun na CGT se ele quiser permanecer na Confederação Europeia de Sindicatos, que é euro-liberal, social-liberal, inteiramente submissa ao capital. Realmente muito boa sorte para ambos se quiserem reformar o irreformável. Enquanto se espera por Godot – esta Europa social que nunca irá acontecer, pela razão de que o quadro europeu tal como existe o proíbe – é a direita e a extrema-direita que ocupam o terreno da contestação que nós decidimos desertar. Pois recordo-vos que o conceito de soberania nacional nasceu nas nossas fileiras (em Valmy). Na verdade, a censura do debate sobre o euro não é apenas antidemocrática, ela é simplesmente suicida. Não reconstruiremos uma perspectiva socialista, ou mesmo moderadamente socialista, sem radicalmente por o euro em causa.

3. O anti-capitalismo. Isso significa a necessidade de romper com o sistema de dominação do capital em última análise, ultrapassada, tornada quase unicamente destrutiva, assassina, mesmo criminosa. A alternativa anti-capitalista é a transição socialista. É a única alternativa razoável. O que quer dizer isto, para nós? Isso quer dizer, mais concretamente:

• serviços públicos fortes, concebidos como condições de cidadania;
• a planificação, pela aplicação de uma estratégia de desenvolvimento, socialista;
• o controle da moeda, da banca e dos sectores estratégicos da economia, o que implica portanto nacionalizações, a repensar totalmente em relação às experiências passadas;
• uma propriedade dos recursos naturais colectiva e a urgência de uma protecção da natureza;
• formas de propriedade certamente diversas, mas orientadas para a socialização das forças produtivas;
• uma elevação muito forte dos rendimentos do trabalho, muito mais rápida, com um objectivo de justiça social, uma óptica igualitária;
• relações exteriores garantindo a troca ganhador-ganhador e fundamentadas sobre a paz;
• e, naturalmente, uma forma de democracia política ampliada, não fictícia como hoje, mas autêntica, amplamente participativa, tornando possíveis e concretizando as escolhas colectivas estratégicas.

Portanto, juntos, vamos deslegitimar o capitalismo, que promete abundância, mas generaliza a penúria (vê-se o que isso provoca em plena pandemia!). Vamos descredibilizar este sistema capitalista que nos vende felicidade na publicidade, mas que nos empurra para a pior crise desde 1945; que sacraliza a liberdade individual, mas desmantela os nossos direitos, destrói os nossos serviços públicos, empobrece cada vez mais os seres humanos. Desmascaremos este sistema arcaico que fala de democracia mas impõe a ditadura da finança. Camaradas, não se adapta a uma ditadura, combate-se contra ela. A ordem que nos impõe o capital financeiro é, hoje em dia, uma ditadura. Nosso dever imediato de toda e de todos é unirmo-nos para lhe pôr fim.