– O escândalo do Capitalismo Monopolista de Estado na hora da "construção europeia"
Por: Georges Gastaud
Disse "liberalismo"?
Durante décadas, disseram-nos, do secundário à universidade, em quase todos os
meios de comunicação, e em todos os tons, que vivemos numa sociedade
"liberal" e que o "neoliberalismo" é nosso destino. Os que
são politicamente um pouco mais críticos, mas que ainda assim se envolvem na
ilusão ideológica, falarão, para condená-lo, de "ultraliberalismo" ou
"turbo-capitalismo". Na verdade, o Tratado de Maastricht, difundido
por todos os tratados europeus que o sucederam, define a União Europeia como
uma "economia de mercado aberta ao mundo, onde a concorrência é livre e
não falseada". Em nome deste artigo irremovível que constitui o coração da
"construção europeia" e de construções político-económicas
semelhantes noutros continentes (NAFTA, MERCOSUL, ASEAN ...), os Estados
nacionais e seus dirigentes políticos abstêm-se de nacionalizar os grandes
bancos e outras empresas de caráter estratégico para os seus países. Ao mesmo
tempo, é proibido planear cientifica e democraticamente o desenvolvimento
económico, a implantação do progresso social, a distribuição de "ganhos de
produtividade", impedir devastadoras deslocalizações de industrias e
serviços e, claro, banir os despedimentos coletivos em nome da "Lei do
mercado".
Pior, na França desde pelo menos 1992 (quando o Tratado de Maastricht obteve
50,8% num referendo em que Chirac e Mitterrand pediram um voto Sim), sucessivos
governos franceses privatizarem os chamados "monopólios públicos"
(como EDF, Gaz de France, SNCF, France-Télécom, La Poste, Air France,
Aeroespacial, autoestradas, etc.) ... para criar monopólios ou oligopólios
capitalistas privados como SANOFI, Bolloré ou ENGIE, aliás Suez. E isso era
ainda mais verdadeiro na época do governo Jospin, dito ser "da esquerda
plural", flanqueado por ministros "comunistas" (Gayssot, Buffet,
Demessine) e "verdes" (Voynet), que, entre 1997 e 2002, privatizaram
ainda mais rápido do que os governos de direita anteriores o setor público
francês, desde bancos de poupança à France-Télécom via Air-France e SNECMA.
Além disto, foi o "socialista" Rocard, um grande "europeu"
que deu início à privatização da Renault, aproveitando de passagem para
decapitar a CGT da empresa e fechar a Renault-Billancourt, epicentro da greve
de 1968…
Liberalismo para quem?
De facto, é verdade num certo sentido que esta política, totalitariamente imposta
em toda a UE pela Comissão de Bruxelas com multas e "sanções", é
"liberal"; mas para QUEM o é realmente, senão para os grandes grupos
capitalistas de dimensão continental ou mundial que podem assim em completa
"liberdade" demolir as conquistas sociais dos trabalhadores, praticar
os mínimos em termos ambientais e sociais à escala transcontinental,
multiplicar suculentas fusões capitalistas e, especialmente agora, assassinos
de empregos continentais e transcontinentais (Renault-Nissan, PSA-Chrysler-FIAT,
Alstom / Siemens ou Alstom-GE, etc.): em suma, atropelar "livremente"
o mundo do trabalho e o verdadeiro interesse nacional, duas noções que se
tornam uma só quando a expressão "interesse nacional" não é mal
utilizada no sentido imperialista.
A UE não apenas permite aos monopolistas sobre-explorarem e desqualificarem
milhões de trabalhadores considerados "muito caros" (deslocalização
real ou chantagem para deslocalizar, são exatamente a mesma coisa), mas ainda
ajuda a esmagar, de uma forma muito "liberal", as pequenas empresas:
porque em cada momento paira sobre as cabeças dos artesãos, dos pequenos
industriais, dos pequenos agricultores, e ainda mais, sobre a dos assalariados
privados de direitos de muitas PME (sem falar nesse patronato fictício que são os
trabalhadores uberizados e outros "empresários por conta própria"),
uma "concorrência" de extensão planetária cuja escala e regras
deliberadamente minuciosas favorecem as únicas empresas realmente capazes de se
envolver numa competição "não falseada": os monopólios capitalistas
vinculados aos bancos.
As pequenas e médias empresas são, portanto, solicitadas, com total
"liberdade empresarial", a esmagar os seus preços e, com elas, os
salários dos seus trabalhadores, a rastejar para chegar aos mercados, para
competir com os gigantes internacionais pelo menor preço, para serem
subcontratadas por tirânicos "dadores de encomendas", em particular
da grande distribuição. Ou, mais simplesmente, como acontece com centenas de
milhares de "patrões" de MPME ou "empresários por conta
própria"... a "desaparecerem" pura e simplesmente (com centenas
de suicídios cada ano no mundo camponês).
Não falemos do papel devolvido por este sistema
"libertador" nos antigos países socialistas do Leste: a sua indústria
socialista e os seus incomparáveis ganhos sociais foram liquidados por uma
terrível "terapia de choque", anterior à sua anexação pela UE (e, no
seguimento, pela NATO!). Nem do futuro dos países do Sul, quase
proibidos de desenvolvimento industrial e agrícola, excepto do tipo neocolonial
(fixado pelas necessidades das grandes empresas dos países ricos): é
claro que uma jovem indústria nacional partindo do zero, ou tendo inicialmente
pouco financiamento, tecnologia e poucos escoamentos próprios, não poderá
competir seriamente, sem direitos aduaneiros nacionais, os mastodontes
capitalistas dos países dominantes já instalados no mercado que se apropriam
das matérias-primas, sementes agrícolas, etc.
Não foi por acaso que em França, para criar indústria, Colbert teve que montar
uma indústria estatal, e regulamentar firmemente as importações: todos sabem
que a França, nunca teria tido uma indústria sem a intervenção planificadora do
Estado e que, como contraprova da mesma hipótese, a indústria francesa entrou
literalmente em colapso, pois ao Estado, escravo voluntário da
"construção europeia", lhe é vedado nacionalizar, proteger e
planificar...
"Liberalismo" assimétrico internacional e blindado de
cripto-proteccionismo
Notemos também que, mesmo neste nível continental e transcontinental, o pretenso
"livre comércio mundial" é uma ficção: na realidade, os Estados
capitalistas mais poderosos, e centralmente no que diz respeito à França, os
EUA e a Alemanha capitalista unificada (verdadeira senhora da UE) dotaram-se de
milhares de ferramentas cripto-proteccionistas ou abertamente proteccionistas:
direitos aduaneiros anti-chineses de Trump, "sanções económicas"
supostamente destinadas a defender os direitos dos homem com geometria variável
que atinge os rivais actuais ou potenciais da grande capital norte-americano,
em particular a China, vários embargos estrangulando a Rússia, China, Irão,
Venezuela, Bielorrússia e, claro, a indomável "besta vermelha"
cubana!
Poderemos também mencionar as inúmeras normas "sanitárias" (e cada
vez mais "ambientais") impostas pelos EUA para fechar seu território
às exportações dos países dominados. Trata-se, a todo custo, de filtrar a
entrada de competidores reais ou potenciais no seu mercado interno e permitir
assimetricamente ao grande capital dos países líderes invadir os mercados do
Leste e do Sul sem que a recíproca seja possível.
O euro, uma moeda cripto-protetora; o acordo monetário inter-imperialista
alemão-EUA e a crise actual deste acordo [1]
A principal destas ferramentas desleais que permitem a "concorrência
livre" (para os Estados ricos) e sistematicamente falseada é o binário
monetário conflitante, mas cúmplice (como duas máfias que podem ao mesmo tempo
aliar-se para pilhar uma cidade enquanto periodicamente se combatem) que
formam...
– por um lado, o dólar: uma estranha moeda mundial não convertível
em ouro e garantida na realidade pelo poder das Forças Armadas dos Estados
Unidos: (80% das armas do mundo são dos EUA! Quem irá assim exigir aos EUA que
pague as suas enormes dívidas?); o que vale bem uma guerra por ano em média
para sustentar o medo, não do polícia, mas do ladrão. Tanto mais que os
projectos de moeda internacional para contornar o dólar estão em execução há
anos (acordo entre a Rússia e a China para trocas sem passar pelo dólar,
projecto da Líbia para uma moeda africana autónoma - o que sem dúvida provocou
em grande parte o derrube e o linchamento "humanitário" de
Khadaffi...) e
– por outro lado, a zona euro, coração da "construção europeia"
centrada em Berlim, garantida pelo marco alemão. A moeda única
europeia garantiu à Alemanha uma espécie de mercado europeu permanentemente
cativo, embora deixando – por quanto tempo mais? – o dólar mais fraco dominar
globalmente.
Assim, os respectivos "rebanhos" do Tio Sam e do amigo Fritz foram
inicialmente bem guardados. Pois, desta forma, os imperialistas hegemónicos EUA
e RFA podem "dividir" global e continentalmente áreas de influência e
mercados. Desta forma, Berlim "tosquia" interminavelmente a Europa
Oriental (um paraíso para as deslocalizações capitalistas, uma reserva de
mão-de-obra bem treinada e barata para o Ocidente) e o Sul da Europa,
transformado numa válvula de escape, amplamente passivo e impotente para
penetrar seriamente no mercado industrial do norte da Europa (os chamados
"estados frugais" ligados à Alemanha capitalista).
Além disto, devido ao diferencial de moeda entre o euro forte e o dólar fraco,
a Europa alemã prometeu inicialmente não invadir o mercado dos EUA. Claro, que
este compromisso cripto-protecionista entre os dois tubarões imperialistas que
estão em pé de igualdade Berlim e Washington (o PRCF é o único até agora a ter
referenciado e denunciado este compromisso cripto-protecionista) é
necessariamente frágil, o que explica as tensões entre Trump e Merkel: com um
golpe de euro forte, a Alemanha capitalista matou ou submeteu as indústrias
mais fracas dos países do Sul, incluindo a França, e transformou em neocolónias
de mão-de-obra barata os ex-países socialistas do Leste, Polónia, Estados
Bálticos, ex-Checoslováquia, ex-Jugoslávia.
Os países do sul da Europa não podiam, de facto, contra-atacar por meio de
"desvalorizações competitivas", como faziam quando não havia moeda
europeia fixada no marco. Mas este sistema está necessariamente fadado ao
desequilíbrio e à sua autonegação dialéctica. Tendo acabado por
arruinar os países do sul da Europa, os chamados "PIGS" (Portugal,
Itália, Grécia, Espanha), a Alemanha mudou o rumo; o euro foi sistematicamente
enfraquecido pelo BCE com a sua política de "fábrica de notas". De
repente, a Mercedes invadiu... o mercado dos Estados Unidos, cuja reação
anti-alemã e anti-UE, mas também anti-chinesa, se chama Donald Trump.
Claro, que aqueles dois megapredadores que se autodenominam "comunidade
internacional" continuam como ladrões a entender-se às mil maravilhas para
atacar os países do Sul, proteger o capitalismo mundial, evitar o retorno
sempre possível de comunistas e revolucionários e até prepararem juntos uma boa
guerra contra a China e/ou contra a Rússia.
Mas, o idílio EUA/Europa alemã sob domínio absoluto do primeiro – que perdurava
desde o período entre guerras e ainda mais, desde 1945 e o financiamento
americano da fortaleza Alemanha (contra a URSS, mas também contra a França,
vejam-se os livros de Annie
Lacroix-Riz ) está doravante terminado. Não
concluamos que eles vão desentender-se e atacar-se, pelo menos imediatamente,
eles têm muitos interesses em comum para isso e podem, mais uma vez,
reconciliar-se para atacar a Rússia ou a China... enquanto continuam juntos a
avançar se puderem na Ucrânia, Bielorrússia, Cáucaso, etc.
"Ajuda ao emprego = ajuda publica para despedimentos em massa:
aberração ou efeito sistémico?
Devemos ver também e sobretudo o aspecto oculto desta política económica que
revela cruamente a multiplicação de despedimentos nas empresas capitalistas a
abarrotar de dinheiro por Macron e Cia. (e antes dele pela CICE [2] sarkozysta
e pelo Pacto de Responsabilidade holandês), e isso sem qualquer contrapartida
séria do lado patronal. Esta política de subsidiar massivamente o lucro privado
com dinheiro público leva a uma contradição potencialmente revolucionária
quando o dinheiro do contribuinte, distribuído às cegas para o emprego, é usado
para... deslocalizar massivamente e eliminar os empregos industriais restantes.
Devemos também falar sobre a maneira como em 2008 os Estados burgueses, e a
França sarkozysta deram o exemplo, salvando os bancos privados da falência,
endividando-se colossalmente... junto dos mesmos banqueiros, e fazendo em
seguida os povos pagarem ("euro-austeridade") em nome do "reembolso
da dívida".
A Air France-KLM, Renault, PSA, Auchan e agora Bridgestone-Béthune, todos eles
obtiveram enormes verbas retiradas dos nossos impostos para, de facto, realizar
planos de despedimentos em massa que já estavam em preparação nos conselhos de accionistas
muito antes que alguém tivesse ouvido a palavra "Covid-19"…
O escândalo é enorme e a raiva cresce por todos os lados porque quem neste
momento apenas vê o poder de Macron, mesmo olhado pela "esquerda"
pelo vigarista político Xavier Bertrand, não sabe como justificar o enorme
desperdício de dinheiro público que constituem estas "ajudas" ao
grande patronato sem controle público ou "contrapartidas" em termos
de emprego, meio ambiente e condições de trabalho. Todos vêem, pelo contrário,
que se trata, do ponto de vista ético, de um grande desvio e que os cofres dos
capitalistas parecem cada vez mais um novo "barril de Danaïdes" cuja
particularidade seria de estar privado de fundo, à excepção de privatizar os
fundos públicos!
Vemos, portanto, os mesmos economistas burgueses que protestam contra a
"tributação confiscatória" (isto é, sobre os ricos, Le Point não
tem nada contra o IVA pago pelos trabalhadores, mas muito contra o que é pago
pelos capitalistas...) considerando funcionários públicos (bombeiros,
funcionários de hospitais, professores, pesquisadores do CNRS, etc.) parasitas
sugando o sangue da burguesia. Aceitam como é evidente que Estados e governos
"liberais" paguem dezenas de milhares de milhões (e será ainda pior
com o "empréstimo europeu") aos accionistas das empresas privadas que
costumam "justificar" as suas enormes receitas pelos supostos
"riscos" que correm. Mas quem tem mais "risco" de dormir
debaixo de pontes, o accionista da Bridgestone ou o trabalhador químico?
Por trás do "neoliberalismo", as novas formas de capitalismo
monopolista de Estado à escala (trans)continental
Simplesmente eis o "escândalo" que fingem denunciar Xavier Bertrand,
dirigentes do PS, etc, que fizeram e que fariam como Macron se chegassem ao
poder, e que não se deve à "ingenuidade" de Macron que teria, enfim,
sido enganado pelos capitalistas ... dos quais ele próprio é uma emanação, como
antes dele, Pompidou foi uma espécie de procurador de Rothschild antes de se
tornar ministro e depois presidente).
Em suma, não se trata de um "erro" ou então seria diabólico, já que o
PCF, então marxista, o denunciava nos anos 1970 ao publicar o livro Le
Capitalisme Monopoliste d'État, demonstrando, na continuação dos
estudos avançados por Marx, depois por Lenin, que na nossa época, o capitalismo
competitivo e liberal mais ou menos "puro" do século XIX há muito
tinha dado lugar:
a) ao imperialismo, onde dominam os monopólios capitalistas, onde domina o
capital financeiro e onde a exportação massiva de capitais sobre-acumulados é a
causa permanente de guerras pela partilha do mundo (tese clássica do
leninismo);
b) e que, especialmente após a terrível crise de 1929 e da resposta keynesiana,
colocou em seu lugar por toda a parte um "mecanismo único Estado
burguês/monopólios capitalistas" no seio do qual predomina em última
análise o grande capital privado.
Já sob De Gaulle e Pompidou, o Estado se desviou das nacionalizações
democráticas levadas a cabo em 1945 pelos comunistas Marcel Paul, Billoux e
Thorez, e alocou milhares de milhões de dinheiro público, direta ou
indiretamente, ao grande capital privado que então procedia a fusões
especialmente à escala nacional (base do gaulismo histórico para a alta
burguesia).
Na época, o Capitalismo Monopolista de Estado (CME) era mais apelativo que hoje
porque se escondia atrás do patriotismo nacional (como se os capitalistas
tivessem uma pátria diferente daquela onde obtêm o máximo lucro!) e porque, a
força do PCF e da CGT ajudando, o financiamento dos serviços públicos e o
dinheiro destinado aos salários eram em proporção mais elevados que hoje.
Os livros de história e economia explicam-nos como o atual
"liberalismo" destruiu o estado Providência: na realidade,
serviram-se do fim do campo socialista mundial e do (auto-)enfraquecimento dos
partidos e sindicatos comunistas (confundindo "modernidade" com
abandono da luta de classes) para liquidar os serviços públicos destinados a
todos e vampirizar o dinheiro dos cidadãos como nunca antes, colocando-o ao
serviço dos grandes capitalistas em escala cada vez menos nacionais e cada vez
mais transnacionais.
Em suma – e até o economista "liberal" mais
estúpido é forçado a vê-lo hoje – o "neoliberalismo" atual é antes de
mais a liquidação do "Estado Providência" para os assalariados
("providência", mas em resultado de grandes lutas como as da Frente
Popular, da Libertação ou de maio de 68) enquanto desenvolvia como nunca o
Estado providência para os capitalistas; o que nós, militantes francamente
comunistas, sempre chamamos de Capitalismo Monopolista de Estado, em particular
essa subvenção sistémica e potencialmente mortal do grande capital que é a
corrida aos armamentos fautora de incessantes guerras imperialistas e enormes
desperdícios em termos de recursos naturais, dinheiro subtraído a produções
úteis e desvio para pesquisas científicas mortíferas.
Dialética da forma e da essência
O CME não "desapareceu", "desloca-se" e continentaliza-se
de maneira ainda mais perigosa! Mas as aparências iludem apenas aqueles que são
incapazes de distinguir as formas desatualizadas de CME, que na década de 1960
eram principalmente internas aos Estados nacionais e as formas atuais, cada vez
mais euro-regionalizadas, continenalizadas e transcontinentalizadas;
"Estado" não é sinónimo de "Estado-nação", e do império
continental germano-europeu, se possível aninhado numa futura "União
Transatlântica" (é o vocabulário do MEDEF que
fala de "precisar de ar" - no passado já se disse, em alemão, "Lebensraum" )
que mostra a sua vontade de poder. Tanto Dominique Stauss-Kahn, do PS, como
Bruno Le Maire, exaltam um e outro aberta e publicamente o "Império
Europeu" em construção (tendo por base jurídico-económica presente ou
futura, a CETA ,
o TAFTA ,
etc, coroado pela OMC e protegido por uma NATO globalizada).
Mas o que seria a "Europa federal" desejada por Macron e flanqueada
por um "exército europeu" encostado à NATO e uma "diplomacia
europeia", senão um novo estado supranacional expansivo (depois da Ucrânia
e se possível da Bielorrússia, o que se passará?). Que abaixamento do QI
político médio significa encontrar ainda no nosso tempo "marxistas
internacionalistas" que sufocam de raiva contra qualquer ideia de
patriotismo francês, como se Robespierre, Jaurès ou Politzer não tivessem
escrito nada sobre isso, mas quem, como Arlette Laguiller ,
que tolamente gaba-se de ser "mais europeia do que francesa": como se
o supranacionalismo euro-atlântico não fosse ainda mais perigoso que o
nacionalismo burguês do avô! Como se a frase devastadora de Mitterrand
exclamando "França é nossa pátria, Europa é nosso futuro" (quase um
elogio fúnebre da República Francesa!) não parecia estar a mil milhas desta reconfiguração
europeia e "transatlântica" do imperialismo que o filósofo
ultra-reacionário (pelo menos na política) Nietzsche já clamava no final do
século XIX, sob o nome de "grande política" devolvida à elite
mundial.
Como Losurdo estabeleceu, este filósofo da hiperpredação feliz opondo-se ao
nacionalismo abertamente "plebeu", "cristão",
"nacional" e "socializante" de um Bismarck! Lembremos a
estes falsos marxistas as palavras de Lenine criticando as reflexões pseudo-internacionalistas
europeias de Kautsky ou Trotsky: "em regime capitalista, os Estados Unidos
da Europa não podem ser senão utópicos ou reacionários"…
Quem poderia dizer fria, empírica, pragmaticamente,
olhando de perto o que a "Europa" trouxe aos trabalhadores em termos
de destruição social e degradação massiva, que Lenine estava errado no seu
diagnóstico? Em todo caso, os trabalhadores não se enganam: em 1992, quase 60%
votaram NÃO na bacia mineira de Lens e, em 2005, quase 80% dos trabalhadores
franceses disseram NÃO à constituição europeia. Vamos lá então, senhores
burgueses e pequeno-burgueses com a vossa propaganda euro-adocicada, nunca
convencerão alguém que é cuspido a exclamar: "eis o orvalho da
manhã"!
O Estado não desaparece, redimensiona-se à escala continental
O CME "moderno", não é "menos Estado", mas mais Estado
burguês, polícia, exército, deduções fiscais (de preferência através de
impostos indiretos que atingem principalmente os "pequenos"), indo
dialeticamente a par com menos serviços públicos e proteção social, para poder
financiar a acumulação de capital. De facto, vivemos numa época em que a
inevitável tendência da queda da taxa média de lucro exige que à exploração
clássica seja adicionada uma pilhagem excessiva dos países pobres e um subsídio
massivo ao capital, vindo de todos os escalões territoriais do poder público:
Estado-nação ainda e sempre, enquanto permanecer nas mãos da grande burguesia,
mas também "Europa" - o que é o "grande empréstimo europeu"
senão CME praticado à escala continental?
"Grandes regiões", "Metrópoles" e outras "comunidades
aglomeradas" sufocando as comunas e os departamentos republicanos. Mais
uma vez, o poder do Estado não desaparece: move-se, transforma-se da escala
nacional para as escalas infra e supranacionais. E é triste que ainda haja
tantos "marxistas" para aplaudir com as duas mãos o estabelecimento
desses monstros político-militares que carregam a guerra mundial dentro de si
como a nuvem carrega o raio!
Conclusão
Para acabar com o escândalo permanente que são as ininterruptas subvenções ao
capital privado por parte do poder público, não basta protestar contra Macron,
nem mesmo exigir a sua demissão, por muito necessário que seja, porque todos os
partidos ligados à UE e à "economia de mercado aberta ao mundo", o
dito neoliberalismo, fazem, fizeram ou farão o que Macron está a fazer, seja o
LAREM, o LR, o RN (que pretende ser "patriota", mas aceita
oficialmente o capitalismo, o euro, a NATO e a UE) ou o PS ladeado pelos seus
eternos satélites "euro-ecológicos", "euro-comunistas",
"euro-trotskistas" e outros vendedores ambulantes da "Europa
Social".
Para se livrar do escândalo permanente que a construção europeia constitui em
termos de milhões de operários, empregados e engenheiros postos na rua, de
camponeses levados ao suicídio, mas também de funcionários públicos precários,
pressionados em serviços públicos exangues, é necessário uma saída pela via
revolucionária, a das nacionalizações-expropriações, da democracia popular, da
saída da UE e do euro, essa austeridade continental feita dinheiro. Sair do
perigoso império capitalista em gestação, a NATO – máquina de globalizar as
guerras americanas e da corrida armamentista – e do próprio capitalismo, de que
o neoliberalismo e a "construção euro-atlântica" são apenas as
máscaras atuais.
Porque, por muito que desagrade aos soberanistas de direita, aos nostálgicos de
um bom e velho liberalismo idealizado e aos "eurocomunistas"
malabaristas da Europa social, a evolução do modo de produção capitalista é
irreversível: não é possível voltar duradouramente ao capitalismo de Estado
"nacional" da era gaulista, nem restabelecer o "capitalismo
competitivo e liberal" do século XIX, nem reconstituir suavemente ganhos
sociais, poupando-se a dura tarefa da revolução.
Uma nação verdadeiramente emancipada, igualitária e fraternal só pode ter um
conteúdo socialista, a marcha para o socialismo precisa de uma emancipação
completa das nações europeias da camisa de força da UE, e não de 100 mil
sofismas pseudomarxistas contra um "Frexit" progressista. O
"soberanismo" burguês e a "euro-esquerda plural" são dois
impasses simétricos: há que sair pela esquerda, rumo à democracia popular, rumo
ao socialismo, sem hesitar em expropriar pura e simplesmente o grande capital, o
euro mortífero da UE pré-totalitária, da NATO belicista e do capitalismo
monopolista e imperialista!